Dispõe sobre a re-organização do Gabinete do Mestre Conselheiro Estadual filiado ao Grande Conselho Estadual do Rio Grande do Norte e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS, Mestre Conselheiro Estadual do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Estatuto do Grande Conselho Estadual do Rio Grande do Norte e pelo Estatuto do Gabinete Estadual do Mestre Conselheiro Estadual do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO que a Ordem DeMolay tem como objetivo principal a preparação de futuros líderes e melhores cidadãos, com mente e corações guiados pelas virtudes do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo;
CONSIDERANDO o dever do Gabinete Estadual de acompanhar, orientar e dirigir as atividades da Ordem DeMolay no Estado, e que, para tanto, o Mestre Conselheiro Estadual, juntamente com o seu Adjunto, deve trabalhar de forma planejada, segundo os princípios inerentes à Administração: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a necessidade de adaptar as necessidades certas para a conjuntura correta para o Gabinete Estadual da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, bem como a delimitação de suas competências;
RESOLVE:
Art. 1º. Extinguir temporariamente a Secretaria do Gabinete Estadual Adjunta.
Art. 2º. Modificar a composição da Secretaria de Filantropia.
I - Secretaria Estadual de Filantropia do Gabinete Estadual; Sendo agora designado para essa função o irmão: Francisco Felipe de Oliveira Neto, com cadastro no supremo conselho 015321, membro do Capítulo Areia Branca nº 627, da cidade de Areia Branca;
Art. 3º. Criar a Secretaria Estadual de Comunicação.
I - Sendo nomeado para tal função o Irmão: Alexandre Magno Almeida de Assis, com cadastro no Supremo Conselho 14034, membro do Capítulo Príncipe do Oeste nº 21, da cidade de Mossoró;
Art. 4º. Compete ao Secretário Estadual de Comunicação:
I - Cuidar do desenvolvimento, feitura e distribuição do Jornal DeMolay do Gabinete Estadual nomeado “O Jacques”;
II – Quaisquer outras atribuições referentes à comunicação inter-capitular que a demanda ou a necessidade exigirem;
Art. 5º Criar a Secretaria Estadual de Organizações Afiliadas.
I – Secretaria Estadual de Organizações Afiliadas do Gabinete Estadual; Sendo designado para esta função o irmão: Felipe Willon Menezes Alves da Silva, com cadastro no Supremo Conselho 14934, membro do Capítulo Príncipe do Vale do Apodi nº 97, na cidade de Apodi;
Art. 6º Compete ao Secretário Estadual de Organizações Afiliadas:
I - Auxiliar o Mestre Conselheiro Estadual do Rio Grande do Norte em suas atividades referente a todas as organizações afiliadas de nossa ordem, em especial às pautas dos Castelos de Escudeiros e dos Priorados.
II - Elaborar Planos junto ao Mestre Conselheiro Estadual do Rio Grande do Norte para a implantação de novos Castelos no Estado.
III - Enviar relatórios trimestrais de suas atividades para o Mestre Conselheiro Estadual do Rio Grande do Norte.
IV - Servir como Consultor para os problemas aos temas referentes a organizações afiliadas.
Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua circulação, com efeitos retroativos a 09 de Outubro de 2009.
Art. 8º. Os efeitos deste Ato cessarão com a posse do Mestre Conselheiro Estadual para a Gestão 2010/2011.
Art. 9º. Os assuntos referentes à composição do gabinete, não abordados neste ato, mantêm-se como estão.
Art. 10º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Areia Branca, 09 de outubro de 2009.
SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS
Mestre Conselheiro Estadual da Ordem DeMolay para o Rio Grande do Norte